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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Experiência do paradigma em empresa anterior não impede equiparação salarial
Com esse fundamento, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a condenação de um banco ao pagamento de diferenças em decorrência de equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Lesão anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004. Prescrição.
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:36
Ação anterior só interrompe prescrição se houver pedido idêntico
Pedidos idênticos: questão essencial para que uma ação trabalhista arquivada interrompa a prescrição em relação a uma ação posterior.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:17
Utilização de tempo anterior junto à própria administração
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior
Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:23
Transferência de bens, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita
A Terceira Turma STJ negou provimento a recurso especial interposto por um grupo de devedores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação processual. Substabelecimento. Data anterior à procuração.
Súmula 395, IV, TST. Recurso. Não conhecimento. Data anterior à procuração.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:44
Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior
O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho e R$ 3,4 mil da depreciação do imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.
Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Prazo.
Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.
Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:45
Processual civil. Embargos de divergência.
Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.
Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:37
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Contrato de Concessão de Serviço Público
Processo anterior à vigência da Lei nº 13.015/2014.